17/08/2016 às 10:56 - Atualizado em 25/09/2020 às 14:14

Convenções coletivas

Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) é acordo entre sindicatos de trabalhadores e empregadores que devem ocorrer uma vez por ano, na data-base. Nesta data, reajustes, pisos salariais, benefícios, direitos e deveres de empregadores e trabalhadores serão objeto de negociações. Se os sindicatos estiverem de acordo com as condições estipuladas na negociação assinam a Convenção Coletiva de Trabalho. Tal instrumento deverá ser registrado no SISTEMA MEDIADOR no site do Ministério do Trabalho e Emprego, e posteriormente dado entrada na Superintendência do MTE do Estado da respectiva base territorial.

Acesse abaixo as Convenções celebradas entre os sindicatos filiados a Fecomércio Amapá representativos das categorias econômicas e profissionais.

Para download

SCAGAP e SEC ALIMENTOS - Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2016 | Download
SINDLOJA e SINTRACOM - Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2017 | Download
SINDLOJA e SINTRACOM - Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2017 | Download
SINCAL e SINTRACOM - Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2017 | Download
SINCAL e SINTRACOM - Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2017 | Download
SINDRAP e SINTICSAN - Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2017 | Download
SINCOMEP e SINTICSAN - Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2017SINCOMEP e SINTICSAN - Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2017 | Download
SINCSINCOMEP e SINTRACOM - Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2017 | Download
SCAGAP e SEC ALIMENTOS - Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016 | Download
SINDLOJA e SINDTRAL - Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2017 | Download
SINDLOJA e SINTCSAN - Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2017 | Download
SINDFARMA e SINTRACOM - Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2016 | Download
SCAGAP e SEC ALIMENTOS - Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016 | Download
SINDFARMA e SINTICSAN - Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016 | Download
SINDFARMA e SINTRACOM - Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016 | Download
SINDGÊNEROS - Convenção Coletiva de Trabalho 2020 | Download
SEGUNDO TERMO ADITIVO- Sindrap e Sincadap - 2020-2021 | Download
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDFARMA 2019_2021 | Download
TERMO ADITIVO A CCT SINDFARMA 2020_2021 | Download