01/04/2020 às 15:36

Setor produtivo do Amapá solicita reabertura do comércio do Estado

Marcelo Loreiro

Com o objetivo de representar o setor comercial do Amapá, o presidente do Sistema Fecomércio AP, Eliezir Viterbino, acompanhado de representantes de entidades do setor produtivo, participou no início dessa semana de reuniões com o Governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, e com o Prefeito do Município de Macapá, Clécio Luís. Nas duas agendas, foram protocoladas cartas com propostas de medidas que viabilizam a reabertura do comércio no Estado e que visam manter os empregos e minimizar os impactos econômicos decorrentes do coronavírus.

Frente aos decretos estabelecidos pelo Governo do Estado e pela PMM, decidindo suspender as atividades comerciais até sexta-feira (3), a Fecomércio AP e as entidades representativas do setor econômico do Estado elaboraram propostas para a reabertura do comércio com base na pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC) e no estudo de flexibilização de horários de cada segmento comercial.  

As entidades propõem a regularização do funcionamento do comércio conforme horários e dias estabelecidos no estudo, a redução de até 20% do efetivo total de funcionários de cada empresa, podendo adotar regime de escalas quando houver necessidade. Outra medida proposta no documento, estabelece que sejam adotados modos preventivos ao contágio por parte das empresas, de forma que garantam a quarentena dos colaboradores que se enquadram no grupo de risco sem prejuízos salariais e previdenciários.

Segundo o documento, as empresas devem ainda manter o controle de acesso dos clientes, respeitando as distâncias mínimas (1,5, conforme orientado pelo Ministério da Saúde); instalar lavatório ou disponibilizar/sinalizar local para lavagem das mãos com pia, sabão e toalha de papel; identificar com pinturas ou adesivos as distâncias nas filas; possibilitar a retirada de produto no local, por meio de "drive-thru" ou outro ponto no estabelecimento, e também trabalhar com a promoção de atendimento agendado.

Entre os pontos citados na carta, a Fecomércio ressalta a importância da revogação do decreto e a uniformização das regras para evitar maiores agravantes econômicos. 

A carta conjunta expedida e assinada pelo presidente da Fecomércio AP, Eliezir Viterbino, e pelas seguintes entidades: ACIA/AP, ACIA/SANTANA, ABRASEL, ABAV, AMAPS, ADAAP, CRC/AP, CDL JOVEM, FAEAP, FEMICRO, SEBRAE/AP, SINDTRAL, SINDIGÊNEROS, SINDMÓVEIS, SINDRAP, SINDLOJAS, SINDCOMEP, SINCADAP, SINDFARMA, SINDMAT, SECALIMENTOS, SINCOVID/AP, SINETUH, SINTCSAN, SINDSCON, SINDCONGEL. REPRESENTAÇÃO: (LOTÉRICAS, PANIFICAÇÃO, MOTÉIS, AUTOPEÇAS, REDE UNIDOS, REVENDAS DE VEÍCULOS, DECORAÇÃO E EVENTOS, IMOBILIÁRIAS).

 

Propostas para horários de atendimento

  • Atividades continuam das 6h às 19h para: distribuidoras, revendedoras, indústrias de alimentos, medicamentos, produtos de limpeza e higiene, água e gás, supermercados, mercadinhos, minibox e similares.
  • Restrição de horário não se aplica à postos de combustíveis, devendo tomar todas as medidas de prevenção e segurança.
  • Nenhum estabelecimento citado no decreto deverá funcionar após às 23h, com exceção dos postos de combustíveis.
  • Os estabelecimentos que trabalham com serviços alimentícios deverão manter, no máximo, 12 colaboradores, sendo 3 colaboradores por setor (atendimento, cozinha, administrativo, financeiro, serviços gerais e logística).
  • Determinada proibição do consumo no local da compra e portas abertas para atendimento ao público.
  • Os estabelecimentos que continuarem exercendo os serviços no modo presencial ou delivery deverão adotar as medidas de segurança e fornecer Equipamento de Proteção Individual para os funcionários.

 

Por Michelle Silva - assessoria de imprensa Fecomércio AP