27/08/2020 às 10:48 - Atualizado em 03/09/2020 às 14:20

Horário de Funcionamento do Comércio nos Feriados

NOVAS REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS DO COMÉRCIO NOS FERIADOS t

07 DE SETEMBRO DE 2020 - DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL (Lei nº10.607/2002 )

FERIADO NACIONAL

Ressaltamos que os horários de funcionamento dos segmentos comerciais representados pela Fecomércio/AP e seus Sindicatos seguem regras estabelecidas nas CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (CCT), firmadas entre os sindicatos patronais e laborais, pelas quais foram estabelecidos os seguintes horários de funcionamento, mas em conformidade com os Decretos Estaduais e Municipais que autorizam algumas atividades no período da pandemia do Covid-19:

 

Das 9h às 18h:

  • Móveis e eletrodomésticos
  • Varejo de material de escritório e papelaria
  • Calçados

 

Das 08h às 13h:

  • Atacadista de gêneros alimentícios
  • Materiais de construção
  • Representante comercial

 

Das 07h às 22h: o segmento de varejo de gêneros alimentícios

 

 

Das 07h às 23:00 na modalidade Presencial, Delivery, Drive Truh e Expressso:

 

·      Bares, restaurantes e similares  

 

 

 Não há restrição para o funcionamento das empresas dos segmentos de Varejo de produtos farmacêuticos, pois não possuem horários específicos de funcionamento e se enquadram dentre as atividades de interesse público

Nos shoppings centers funcionarão das 12h às 22h os segmentos:

  • Lojista
  • Móveis e eletrodomésticos
  • Varejo de material de escritório e papelaria
  • Calçados

 

NOVAS REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS DO COMÉRCIO NOS FERIADOS (6ª ETAPA Decreto Nº3.030/20 - PMM)

13 DE SETEMBRO DE 2020

CRIAÇÃO DO TERRITÓRIO FEDERAL - DATA MAGNA DO ESTADO (ART. 355 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)

FERIADO ESTADUAL

Ressaltamos que os horários de funcionamento dos segmentos comerciais representados pela Fecomércio/AP e seus Sindicatos seguem regras estabelecidas nas CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (CCT), firmadas entre os sindicatos patronais e laborais, pelas quais foram estabelecidos os seguintes horários de funcionamento, mas em conformidade com os Decretos Estaduais e Municipais que autorizam algumas atividades no período da pandemia do Covid-19:

Das 9h às 18h:

  • Móveis e eletrodomésticos
  • Varejo de material de escritório e papelaria
  • Calçados

Das 08h às 13h:

  • Atacadista de gêneros alimentícios
  • Materiais de construção
  • Representante comercial

Das 07h às 22h: o segmento de varejo de gêneros alimentícios

Das 07h às 23:00 na modalidade Presencial, Delivery, Drive Truh e Expressso:

  • Bares, restaurantes e similares  

Não há restrição para o funcionamento das empresas dos segmentos de Varejo de produtos farmacêuticos, pois não possuem horários específicos de funcionamento e se enquadram dentre as atividades de interesse público

Nos shoppings centers funcionarão das 12h às 22h os segmentos:

  • Lojista
  • Móveis e eletrodomésticos
  • Varejo de material de escritório e papelaria
  • Calçados